{"id":4904,"date":"2020-08-21T16:18:09","date_gmt":"2020-08-21T16:18:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.gessteel.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-08-05T13:45:02","modified_gmt":"2026-08-05T13:45:02","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.gessteel.com\/br\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"<section class=\"section  text-normal section-text-no-shadow section-inner-no-shadow section-normal section-opaque\"  >\r\n    \r\n    <div class=\"background-overlay grid-overlay-0 \" style=\"background-color: rgba(0,0,0,0);\"><\/div>\r\n\r\n    <div class=\"container container-vertical-default\">\r\n        <div class=\"row vertical-default\">\r\n            <div class=\"col-md-12     text-default small-screen-default\"  ><div class=\"col-text-1 text-normal  element-top-20 element-bottom-20\" data-os-animation=\"none\" data-os-animation-delay=\"0s\">\r\n    <p><em>Esta \u00e9 uma tradu\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o em espanhol da Aviso legal. Em caso de qualquer diverg\u00eancia ou inconsist\u00eancia entre as duas vers\u00f5es, a vers\u00e3o em espanhol prevalecer\u00e1 e reger\u00e1 a interpreta\u00e7\u00e3o desta Aviso legal.<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Esta se\u00e7\u00e3o cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es gerais de acesso e uso do site <a href=\"https:\/\/www.gessteel.com\/br\">www.gessteel.com<\/a>, que devem ser conhecidas pelo usu\u00e1rio para os fins previstos na Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre os Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico.<\/p>\n<p>O uso deste site e de seu conte\u00fado est\u00e1 sujeito ao presente Aviso Legal. Caso voc\u00ea n\u00e3o concorde com este Aviso Legal, solicitamos que deixe este site.<\/p>\n<p>A empresa propriet\u00e1ria do site <a href=\"https:\/\/www.gessteel.com\/br\">www.gessteel.com<\/a> \u00e9:<\/p>\n<ul>\n<li>SOPHIS CORE TECHNOLOGIES, S.L., com CIF: B66985912 e sede social na Calle Nueva, 2 \u2013 Piso 5 2, A Coru\u00f1a, 15003, A Coru\u00f1a, Espanha.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O endere\u00e7o de e-mail para contato da GESSTEEL \u00e9 <a href=\"mailto:info@gessteel.com\">info@gessteel.com<\/a>.<\/p>\n<p>Nas se\u00e7\u00f5es ou processos em que for necess\u00e1rio ou conveniente, ser\u00e1 informado detalhadamente ao usu\u00e1rio qual empresa da GESSTEEL \u00e9 respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n<h3>Condi\u00e7\u00f5es de acesso ao <a href=\"https:\/\/www.gessteel.com\/br\">www.gessteel.com<\/a><\/h3>\n<p>O acesso a este site \u00e9 de responsabilidade exclusiva dos usu\u00e1rios e pressup\u00f5e que eles conhecem e aceitam os avisos legais, as condi\u00e7\u00f5es e os termos de uso aqui contidos.<\/p>\n<p>O acesso aos servi\u00e7os oferecidos por meio do site <a href=\"https:\/\/www.gessteel.com\/br\">www.gessteel.com<\/a> \u00e9 gratuito e, em geral, n\u00e3o exige cadastro pr\u00e9vio ou registro de usu\u00e1rios. No entanto, para acessar determinados servi\u00e7os, poder\u00e1 ser necess\u00e1rio realizar previamente o cadastro correspondente. O nome de usu\u00e1rio e a senha constituem elementos de identifica\u00e7\u00e3o e autentica\u00e7\u00e3o para acesso aos servi\u00e7os, possuindo car\u00e1ter pessoal e intransfer\u00edvel.<\/p>\n<p>Caso o usu\u00e1rio n\u00e3o concorde com o conte\u00fado destas condi\u00e7\u00f5es gerais de navega\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 deixar o site e n\u00e3o poder\u00e1 acess\u00e1-lo nem utilizar os servi\u00e7os oferecidos.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio declara ter mais de 14 anos de idade. Declara tamb\u00e9m que todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas durante a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que exijam registro de usu\u00e1rio s\u00e3o verdadeiras e aut\u00eanticas, comprometendo-se ainda a mant\u00ea-las sempre atualizadas.<\/p>\n<p>Os acessos a outros sites que possam estar vinculados, bem como o uso que o usu\u00e1rio fizer deles, estar\u00e3o sujeitos \u00e0s presentes condi\u00e7\u00f5es gerais e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas eventualmente exigidas por esses sites. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o diferente da autorizada \u00e9 expressamente proibida.<\/p>\n<p>A GESSTEEL poder\u00e1 modificar, a qualquer momento que considerar oportuno, a configura\u00e7\u00e3o deste site, as condi\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o e seu conte\u00fado, bem como elimin\u00e1-los, limit\u00e1-los ou suspend\u00ea-los de forma tempor\u00e1ria ou definitiva, ou impedir o acesso ao site, procurando informar o usu\u00e1rio sobre essas altera\u00e7\u00f5es por meio de publica\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio site, sempre que as circunst\u00e2ncias permitirem.<\/p>\n<h3>Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/www.gessteel.com\/br\">www.gessteel.com<\/a><\/h3>\n<p>O usu\u00e1rio compromete-se a fazer uso adequado dos servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados do site e a n\u00e3o utiliz\u00e1-los para atividades il\u00edcitas ou que constituam crime e\/ou infrinjam o disposto neste Aviso Legal, na legisla\u00e7\u00e3o sobre propriedade intelectual ou industrial ou em qualquer outra norma do ordenamento jur\u00eddico. O uso das informa\u00e7\u00f5es contidas neste site \u00e9 de exclusiva responsabilidade do usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio garante a autenticidade e a veracidade de todos os dados fornecidos \u00e0 GESSTEEL por meio dos diferentes formul\u00e1rios on-line, sendo respons\u00e1vel por qualquer inexatid\u00e3o ou falsidade das informa\u00e7\u00f5es apresentadas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, de forma meramente exemplificativa e sem car\u00e1ter limitativo, o usu\u00e1rio compromete-se a n\u00e3o inserir, transmitir ou divulgar:<\/p>\n<p>Conte\u00fados de car\u00e1ter racista, xen\u00f3fobo, pornogr\u00e1fico, de apologia ao terrorismo ou que atentem contra os direitos humanos.<\/p>\n<ul>\n<li>Conte\u00fados que promovam pr\u00e1ticas criminosas, ofensivas, difamat\u00f3rias, violentas ou, de modo geral, contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral, aos bons costumes e \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es ou conte\u00fados que violem os direitos fundamentais e as liberdades p\u00fablicas reconhecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o e pelos tratados internacionais.<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es a terceiros n\u00e3o autorizados sobre nomes de usu\u00e1rio e senhas. Caso a senha seja conhecida por outra pessoa, o usu\u00e1rio compromete-se a comunicar imediatamente esse fato \u00e0 GESSTEEL.<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es ou conte\u00fados que impliquem viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual ou industrial (incluindo, entre outros, patentes, marcas e direitos autorais) pertencentes \u00e0 GESSTEEL ou a terceiros.<\/li>\n<li>Publicidade n\u00e3o autorizada ou n\u00e3o solicitada, spam, correntes de e-mail, esquemas em pir\u00e2mide, entre outros.<\/li>\n<li>Programas de computador (v\u00edrus e malware) que possam causar danos aos sistemas inform\u00e1ticos do provedor de acesso, de seus fornecedores ou de terceiros usu\u00e1rios da Internet.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h3>\n<p>A GESSTEEL n\u00e3o pode controlar o uso que os usu\u00e1rios fazem do site <a href=\"https:\/\/www.gessteel.com\/br\">www.gessteel.com<\/a> e de seus conte\u00fados. Por esse motivo, n\u00e3o se responsabiliza por danos ou preju\u00edzos de qualquer natureza decorrentes de uso il\u00edcito, incorreto, inadequado ou parcial, nem do descumprimento, por parte do usu\u00e1rio, destas condi\u00e7\u00f5es de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o ou de quaisquer outras condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis aos servi\u00e7os oferecidos neste site, sem preju\u00edzo das medidas legais cab\u00edveis \u00e0 GESSTEEL e\/ou a terceiros.<\/p>\n<p>A GESSTEEL n\u00e3o garante a disponibilidade permanente nem a continuidade do funcionamento do site, das informa\u00e7\u00f5es, dos conte\u00fados, dos softwares, dos materiais ou dos produtos nele disponibilizados.<\/p>\n<p>Assim, fica exclu\u00edda qualquer responsabilidade por danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento do site, de seus servi\u00e7os ou do uso que os usu\u00e1rios fa\u00e7am dele.<\/p>\n<p>Em qualquer caso, a GESSTEEL envidar\u00e1 todos os esfor\u00e7os razo\u00e1veis para manter a disponibilidade cont\u00ednua deste site.<\/p>\n<p>Da mesma forma, a GESSTEEL n\u00e3o se responsabiliza por eventuais erros ou falhas de seguran\u00e7a decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o, pelo usu\u00e1rio, de navegadores desatualizados ou inseguros, da ativa\u00e7\u00e3o de mecanismos de armazenamento de senhas ou c\u00f3digos de identifica\u00e7\u00e3o no navegador, nem por danos, erros ou imprecis\u00f5es resultantes de uso ou funcionamento inadequados.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio reconhece que este site foi criado e desenvolvido de boa-f\u00e9 pela GESSTEEL com base em informa\u00e7\u00f5es provenientes de fontes internas e externas, sendo disponibilizado em seu estado atual, ainda que possa conter imprecis\u00f5es ou erros. Por esse motivo, o usu\u00e1rio isenta a GESSTEEL de qualquer responsabilidade relacionada \u00e0 confiabilidade, utilidade ou \u00e0s expectativas que o site possa gerar durante sua navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Caso o usu\u00e1rio cause qualquer tipo de dano ou preju\u00edzo a terceiros, ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por tais atos. Da mesma forma, ser\u00e1 respons\u00e1vel por todas as despesas, custos e, quando aplic\u00e1vel, indeniza\u00e7\u00f5es decorrentes de processos judiciais motivados pelo descumprimento das presentes condi\u00e7\u00f5es ou da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p>No que diz respeito a hyperlinks para sites externos, a GESSTEEL n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pelo conte\u00fado ou pelo funcionamento de sites externos que n\u00e3o controla nem administra.<\/p>\n<h3>Propriedade intelectual e industrial<\/h3>\n<p>Todo o conte\u00fado deste site (incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, bancos de dados, imagens, desenhos, gr\u00e1ficos, arquivos de texto, mapas, molduras, banners, softwares e seus respectivos c\u00f3digos-fonte, \u00e1udios e v\u00eddeos), bem como o pr\u00f3prio site em sua apresenta\u00e7\u00e3o visual, \u00e9 de propriedade da GESSTEEL ou de seus fornecedores de conte\u00fado, que, neste \u00faltimo caso, concederam licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o para sua utiliza\u00e7\u00e3o, estando protegido pelas legisla\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial. A compila\u00e7\u00e3o (entendida como a sele\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, disposi\u00e7\u00e3o e montagem) de todo o conte\u00fado do site \u00e9 de propriedade exclusiva da GESSTEEL.<\/p>\n<p>Todo o software utilizado na opera\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento deste site \u00e9 de propriedade da GESSTEEL ou de seus fornecedores de software e est\u00e1 protegido pelas leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial.<\/p>\n<p>\u00c9 proibido a qualquer usu\u00e1rio, sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e por escrito da GESSTEEL ou dos titulares dos direitos de propriedade intelectual ou de quaisquer outros direitos sobre os conte\u00fados, praticar, de forma exemplificativa e n\u00e3o limitativa, os seguintes atos, tanto em rela\u00e7\u00e3o ao site quanto aos seus conte\u00fados:<\/p>\n<ul>\n<li>Qualquer forma de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por qualquer meio, incluindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico, de modo que qualquer pessoa possa acess\u00e1-lo a partir do local e no momento que desejar.<\/li>\n<li>Qualquer forma de distribui\u00e7\u00e3o, incluindo, entre outras, venda, aluguel e\/ou empr\u00e9stimo.<\/li>\n<li>Qualquer forma de reprodu\u00e7\u00e3o direta ou indireta, tempor\u00e1ria ou permanente, por qualquer meio e sob qualquer forma, da totalidade ou de parte do site ou de seus conte\u00fados.<\/li>\n<li>Qualquer forma de transforma\u00e7\u00e3o, total ou parcial, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de produtos e\/ou servi\u00e7os derivados.<\/li>\n<li>Qualquer outra forma de acesso que inclua as modalidades anteriores ou quaisquer outras diferentes.<\/li>\n<li>Qualquer forma, direta ou indireta, de extra\u00e7\u00e3o e\/ou reutiliza\u00e7\u00e3o da totalidade ou de parte substancial do conte\u00fado de qualquer banco de dados, bem como a extra\u00e7\u00e3o e\/ou reutiliza\u00e7\u00e3o repetida ou sistem\u00e1tica de suas partes n\u00e3o substanciais.<\/li>\n<\/ul>\n<p>N\u00e3o obstante o disposto acima, o usu\u00e1rio poder\u00e1 visualizar livremente o site e seus conte\u00fados e realizar o download destes para uso pessoal e n\u00e3o comercial, sem que possa estender esse uso a terceiros, pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, de forma gratuita ou onerosa.<\/p>\n<p>Consequentemente, a disponibiliza\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o dos bancos de dados, imagens, desenhos, gr\u00e1ficos, arquivos de texto, \u00e1udio, v\u00eddeo e softwares de propriedade da GESSTEEL ou de seus fornecedores, presentes neste site, bem como de qualquer outro conte\u00fado, n\u00e3o implicam, em hip\u00f3tese alguma, a transfer\u00eancia de sua titularidade ou a concess\u00e3o de qualquer direito de uso em favor do usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>As marcas, nomes comerciais, sinais distintivos e logotipos exibidos neste site pertencem \u00e0 GESSTEEL ou s\u00e3o utilizados mediante licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o de seus respectivos titulares, encontrando-se devidamente registrados ou em processo de registro. O uso n\u00e3o autorizado ou indevido desses elementos constitui viola\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade industrial da GESSTEEL ou de terceiros titulares.<\/p>\n<h3>Procedimento em caso de atividades il\u00edcitas<\/h3>\n<p>A GESSTEEL zela para que os conte\u00fados deste site n\u00e3o tenham car\u00e1ter pornogr\u00e1fico, xen\u00f3fobo, discriminat\u00f3rio, racista, difamat\u00f3rio ou que incentivem a viol\u00eancia. Da mesma forma, procura evitar qualquer circunst\u00e2ncia que possa ser prejudicial aos usu\u00e1rios.<\/p>\n<p>Caso qualquer usu\u00e1rio ou terceiro considere que existem fatos ou circunst\u00e2ncias que revelem a ilicitude da utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer conte\u00fado e\/ou da realiza\u00e7\u00e3o de qualquer atividade nas p\u00e1ginas inclu\u00eddas ou acess\u00edveis por meio deste site, especialmente em caso de viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual, industrial ou de quaisquer outros direitos, dever\u00e1 enviar uma notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 GESSTEEL contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>Dados pessoais da pessoa reclamante: nome, endere\u00e7o, telefone e endere\u00e7o de e-mail.<\/li>\n<li>Descri\u00e7\u00e3o da suposta atividade il\u00edcita, com indica\u00e7\u00e3o precisa e detalhada dos conte\u00fados protegidos e de sua localiza\u00e7\u00e3o nas p\u00e1ginas do site.<\/li>\n<li>Em caso de viola\u00e7\u00e3o de direitos: dados pessoais do titular dos direitos supostamente violados ou da pessoa autorizada a represent\u00e1-lo, bem como sua assinatura.<\/li>\n<li>Declara\u00e7\u00e3o expressa, clara e sob responsabilidade do reclamante de que as informa\u00e7\u00f5es fornecidas na notifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o verdadeiras e que o uso dos conte\u00fados ou a realiza\u00e7\u00e3o das atividades descritas possui car\u00e1ter il\u00edcito.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/h3>\n<p>Se desejar obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre este assunto, consulte nossa <a href=\"https:\/\/www.gessteel.com\/br\/politica-de-privacidade\/\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>.<\/p>\n<h3>Uso de cookies<\/h3>\n<p>Se desejar obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre este assunto, consulte nossa <a href=\"https:\/\/www.gessteel.com\/br\/politica-de-cookies\/\">Pol\u00edtica de Cookies<\/a>.<\/p>\n<h3>Links para terceiros<\/h3>\n<p>Este site cont\u00e9m links para p\u00e1ginas de terceiros alheios \u00e0 GESSTEEL. 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DE C.V., localizada na Calle Darwin 74, 30, Colonia Anzures, Miguel Hidalgo, Cidade do M\u00e9xico, M\u00e9xico.<\/span><\/span> <span class=\"jCAhz ChMk0b\"><span class=\"ryNqvb\">CNPJ: GAM220809850.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n<p>A GESSTEEL pode fazer, a qualquer momento e sem a necessidade de aviso pr\u00e9vio, modifica\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es nas informa\u00e7\u00f5es contidas neste site ou em sua configura\u00e7\u00e3o ou apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Da mesma forma, a GESSTEEL n\u00e3o se responsabiliza por danos diretos ou indiretos que possam advir da utiliza\u00e7\u00e3o do site ou de seu conte\u00fado.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio concorda em usar o site e seu conte\u00fado corretamente. \u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o do site para fins ilegais ou prejudiciais contra empresas ou terceiros, ou que possam causar danos ou impedir o funcionamento normal do site. 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