Esta é uma tradução da versão em espanhol da Declaração de acessibilidade. Em caso de qualquer divergência ou inconsistência entre as duas versões, a versão em espanhol prevalecerá e regerá a interpretação desta Declaração de acessibilidade.
Gessteel compromete-se a tornar seu site acessível, em conformidade com o Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro, sobre a acessibilidade de sites e aplicativos para dispositivos móveis do setor público.
A presente declaração de acessibilidade aplica-se ao site https://www.gessteel.com/:
Status de conformidade
Este site está em conformidade com o Real Decreto 1112/2018, considerando as exceções e os casos de não conformidade descritos no item a seguir.
Conteúdo não acessível
O conteúdo listado abaixo não é acessível pelos seguintes motivos:
- Não conformidade com o Real Decreto 1112/2018
Podem existir erros pontuais de código de edição em algumas páginas do site. [4.1.1 Processamento]
Alguns componentes da interface do usuário podem não estar corretamente identificados por meio de rótulos. [4.1.2 Nome, função e valor]
- Ônus desproporcional
Não se aplica.
- O conteúdo não está abrangido pela legislação aplicável
Podem existir arquivos em PDF ou em outros formatos publicados antes de 20 de setembro de 2018 que não atendam integralmente a todos os requisitos de acessibilidade. No entanto, procurou-se garantir que a maioria deles esteja em conformidade.
Preparação desta declaração de acessibilidade
Esta declaração foi elaborada em 5 de maio de 2023.
O método utilizado para sua elaboração foi uma autoavaliação realizada pela própria organização.
Observações e informações de contato
Você pode enviar comunicações sobre requisitos de acessibilidade (artigo 10.2.a do Real Decreto 1112/2018), como por exemplo:
- informar qualquer possível descumprimento por parte deste site;
- comunicar outras dificuldades de acesso ao conteúdo;
- fazer qualquer outra consulta ou sugestão de melhoria relacionada à acessibilidade do site.
Por meio do formulário de contato deste site.
Você também pode apresentar:
- Uma reclamação relativa ao cumprimento dos requisitos do Real Decreto 1112/2018; ou
- Uma solicitação de informação acessível referente a:
- Conteúdos excluídos do âmbito de aplicação do Real Decreto 1112/2018, conforme estabelecido no artigo 3, item 4.
- Conteúdos isentos do cumprimento dos requisitos de acessibilidade por representarem um ônus desproporcional.
Na solicitação de informação acessível, os fatos, motivos e o pedido deverão ser descritos de forma clara, permitindo comprovar que se trata de uma solicitação razoável e legítima.
As reclamações e solicitações relacionadas à informação acessível deverão ser enviadas por meio do formulário de contato e serão recebidas e tratadas pela área de Sistemas de Informação da Conecta So.
Procedimento de aplicação
Caso uma solicitação de informação acessível ou uma reclamação seja indeferida, caso o interessado não concorde com a decisão adotada ou a resposta não atenda aos requisitos previstos no artigo 12.5, será possível apresentar um recurso. Também será possível apresentar um recurso caso tenham transcorrido vinte dias úteis sem que tenha sido obtida qualquer resposta.
O recurso poderá ser apresentado por meio da Instância Genérica da Sede Eletrônica do Ministério de Assuntos Econômicos e Transformação Digital, bem como pelas demais formas previstas na Lei 39/2015, de 1º de outubro, do Procedimento Administrativo Comum das Administrações Públicas. Os recursos serão recebidos e tratados pela Subdireção-Geral de Inspeção de Serviços do Ministério.
Conteúdo opcional
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